Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Renan assume Presidência da República

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade